O governo baiano conseguiu manter as finanças equilibradas entre janeiro e abril deste ano, segundo dados do secretário da Fazenda, Manoel Vitório. O secretário fez o balanço nesta quarta-feira (21), em audiência na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa. O período abrange as primeiras semanas da pandemia de Covid-19, que começou a ter desdobramentos no Brasil na segunda quinzena de março.
As receitas totalizaram R$ 15,43 bilhões no quadriênio, correspondente a 31,37% da previsão anual. O valor é 2,11% maior do que o apurado entre janeiro e abril de 2019. A arrecadação tributária atingiu R$8,38 bilhões, com alta de 3,35% no comparativo anualizado. Apesar dos núnemores, Manoel Vitório opta pela cautela.
“Existe um delay na arrecadação. Apesar do início da pandemia, o Estado continuou arrecadando em dada medida. O ICMS, que é a maior fonte de receita do Estado da Bahia, por exemplo, continuou nesse primeiro momento. Então, apesar da pandemia, não foi observado grande reflexo nas finanças referentes ao primeiro quadrimestre de 2020”, explicou.
O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) também fez o balanço sobre o último quadriênio de 2019. Neste período, a receita de setembro a dezembro foi de aproximadamente R$ 49 bilhões, o representou um aumento de 6,59% em relação ao mesmo período do ano anterior. As despesas executadas totalizaram pouco mais de R$ 48 bilhões, correspondente a 93,35% do valor previsto.
Precatórios
Vitório revelou preocupação com o volume de precatórios – dívidas geradas em ações na Justiça consideradas perdidas. Líder da bancada do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT) opinou que a questão é delicada e deve ser tratada em ações conjuntas do Legislativo com o Executivo.“Nós já aprovamos na Assembleia a Reforma da Previdência, mas isso foi apenas um passo. A preocupação em relação aos precatórios é no futuro o Estado existir para pagar dívidas”, disse o parlamentar.
Rosemberg Pinto também sobre a retomada da economia baiana a partir de 2021. “Teremos um reflexo, não só da arrecadação com relação a alguns serviços que foram paralisados, que serão retomados, mas em função de diversas atividades econômicas que não estarão mais em funcionamento, uma vez que várias empresas perderam sua capacidade de existência”.
O líder do governo entende que o Poder Legislativo deverá ajudar o Executivo a encontrar caminhos para fomentar novos empreendimentos no Estado. “Caminhos no sentido de reequilibrar instituições, empresas e organizações, que estão passando por dificuldades nesse período, para que voltem a gerar riqueza e, com isso, emprego e renda para a população brasileira, em especial, para a população baiana.”
