Dez anos de salário, mensalidade da educação dos filhos e plano de saúde fazem parte do pacote oferecido pela Americanas aos dois executivos que fizeram delação no caso do escândalo envolvendo a varejista, sendo eles Flávia Carneiro e Marcelo Nunes. O acordo inclui ainda o pagamento dos honorários do advogado de ambos.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, o benefício permanece em sigilo pela empresa, sem a divulgação da ata de reunião do conselho de administração que aprovou o pagamento. Os valores, entretanto, geraram questionamentos por parte da defesa de ex-diretores investigados, com pedidos para a publicação de detalhes do acordo, já enviados para a Justiça.
Celso Vilardi, advogado do conselho de administração e também da empresa, afirmou que de fato “não foi divulgado porque, nos termos da lei, qualquer colaboração deve permanecer sigilosa até determinação em contrário do Ministério Público Federal e o nome dos possíveis colaboradores não poderia ser revelado, sendo certo que as delações só foram conhecidas por ocasião da operação efetivada pela Polícia Federal”.
A Americanas não revela o valor da remuneração anual bruta que foi usado como parâmetro para o acordo. Entretanto, pessoas que acompanham de perto o processo afirmam que o salário anual fixo de Nunes antes a rescisão do contrato de trabalho girava em torno de R$ 1 milhão, fora o bônus.
Os delatores recebem os depósitos de forma mensal, com o pacote de benefícios abrangendo, inclusive, a mensalidade de instituições de ensino do mesmo padrão frequentado por seus filhos antes da rescisão do contrato, incluindo ensino superior, além da manutenção do plano de saúde estendido para filhos e cônjuges.
De acordo com o advogado da varejista, a decisão de firmar o acordo com os delatores “foi tomada com base em inúmeros casos do passado aprovados por empresas de grande porte e, também, porque era necessário reconstituir o balanço da companhia, sem o que a própria sobrevivência dela poderia estar em risco”.
Anteriormente chamado de Programa de Incentivo à Colaboração (PIC), esse tipo de acordo é tratado com uma indenização ao delator, tendo ficado mais conhecido no Brasil a partir da Operação Lava Jato, onde ganhou o apelido de bolsa delação ou salário pós-delação. A prática gerou polêmica desde as primeiras experiências e foi criticada já na época por acionistas e por defesas, como a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionava a credibilidade desses depoimentos de ex-executivos que recebiam repasses milionários.
Durante o processo é comum para as empresas firmarem acordos de leniência com as autoridades, isso, entretanto, não ocorreu no caso da Americanas. A questão do pagamento de delatores por empresas chegou a ser levada a discussão em um órgão da Procuradoria-Geral da República na época, sem deliberações. Segundo o MPF, “a 5ª Câmara de Combate à Corrupção informa que não existe nenhum normativo sobre o tema”.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Americanas não quis comentar o caso. O advogado dos delatores, Davi Tangerino, também não se manifestou.
