Aplicações financeiras terão alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou que as aplicações financeiras passarão a ser tributadas com uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda (IR).

Atualmente, o IR sobre investimentos varia de acordo com o prazo da aplicação, com alíquotas entre 15% e 22,5%.

“A média já é 17,5%. Estamos fixando uma alíquota sobre todas as operações financeiras no mesmo patamar. Hoje vai de 15% a 22,5%”, explicou Haddad a jornalistas.

A nova regra deverá integrar o pacote de medidas alternativas que substituirá o decreto que ampliava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado em maio.

Na manhã desta terça-feira (10), Haddad apresentou essas medidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião no Palácio do Planalto. As declarações do ministro ocorreram após o encontro.

Atualmente, a tabela de IR para aplicações financeiras segue os seguintes percentuais:

• até 6 meses: 22,5%;

• de 6 meses a 1 ano: 20%;

• de 1 ano a 2 anos: 17,5%;

• acima de 2 anos: 15%.

Além disso, o ministro confirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional uma proposta para elevar de 15% para 20% a taxação dos juros sobre capital próprio (JCP).

A expectativa de Haddad é que o pacote de medidas seja publicado ainda nesta semana.

Segundo o ministro, o presidente Lula considerou positivas tanto as medidas quanto o andamento das negociações com o Congresso Nacional.

No último domingo (8), Haddad já havia participado de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários para alinhar as propostas.