Subsecretária de Saúde alerta para obrigatoriedade de cumprimento de decretos por municípios

Após a prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, ameaçar desobedecer o decreto estadual que restringe a circulação das pessoas nas ruas entre 20h e 5h, a subsecretária de Saúde, Tereza Paim, declarou que todos os municípios são obrigados a cumprirem as determinações do estado.

“O STF já tem um parecer e ele recomenda que todo decreto estadual tem que ser cumprido. O município só pode revogá-lo ou não realizar, se ele estiver em condição de normalidade, e essa não é a nossa história. Apenas a região oeste que vem com uma taxa de ocupação [dos leitos de UTI] menor e por isso ela está sendo poupada”, alertou.

Em um vídeo publicado nas redes socais, a vice-prefeita de Conquista, Sheila Lemos (DEM), que está no exercício da prefeitura desde que o gestor municipal foi internado com Covid-19, voltou atrás da decisão e disse que a cidade irá cooperar com o decreto.