Regina Duarte deve permitir prorrogação de prazos da Lei Rouanet

A secretária especial de Cultura, Regina Duarte, deve publicar nos próximos dias uma instrução normativa para mitigar o impacto da crise do novo coronavírus (Covid-19) no setor cultural.

A medida irá permitir que os projetos aprovados na Lei Rouanet, que possuem prazos de captação e execução inferiores a dezembro de 2020, sejam prorrogados automaticamente até o fim do ano.

De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, também estará previsto no documento que as movimentações de recursos dos projetos poderão ser autorizadas antes de serem atingidos 20% do valor aprovado, como era antes exigido.