Bahia inclui novas regiões em ampliação do horário do toque de recolher

Com 80% de ocupação de leitos de UTI para pacientes com o novo coronavírus neste domingo (21), o Governo da Bahia decidiu ampliar o horário do toque de recolher na maior parte do estado. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.

O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferry-boat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Fiscalização

Aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal.

Confira cidades entraram no decreto:

América Dourada

Barra do Mendes

Barro Alto

Caem

Cafarnaum

Caldeirão Grande

Canarana

Capim Grosso

Central

Gentio do Ouro

Ibipeba

Ibititá

Irecê

Itaguaçú da Bahia

Jacobina

João Dourado

Jussara

Lapão

Mairi

Miguel Calmon

Mirangaba

Morro do Chapéu

Mulungu do Morro

Ourolândia

Pititiba

Presidente Dutra

Quixabeira

São Gabriel

São José do Jacuípe

Saúde

Serrolândia

Tapiramutá

Uibaí

Uburanas

Várzea da Roça

Várzea do Poço

Várzea Nova

Xique-Xique