Secretários de Cultura apresentam demandas do setor em meio ao coronavírus

Membros do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura se reuniram com a secretária Regina Duarte, representante do governo federal, para apresentar demandas da categoria em meio à pandemia de coronavírus. O setor é prejudicado em razão da suspensão de atividades culturais, imposta para evitar aglomerações e conter a propagação da doença.

Entre as demandas apresentadas, estão o lançamento de edital no valor de R$ 500 milhões, oriundos de recursos da Loteria Federal e do Fundo Nacional de Cultura, e de editais para o setor audiovisual no valor de R$ 1 bilhão, oriundo do Fundo Setorial de Audiovisual.

Também foi solicitado linha de crédito de capital de giro via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos estatais. As condições seriam especiais para a categoria: juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses.

Outro ponto da lista de sugestão tem a ver com recolhimento de impostos. O colegiado solicitou o diferimento do recolhimento de impostos e contribuições por seis meses, e pagamento posterior parcelado em 24 meses; diferimento de impostos e contribuições que já estão sendo pagos parceladamente; e suspensão temporária do pagamento das estimativas mensais e do ajuste anual para contribuintes sujeitos ao regime de lucro real.

A chefe de gabinete da Secretaria de Cultura da Bahia, Cristiane Taquari, participou da reunião representando a secretária Arany Santana. Aos demais secretários e dirigentes, a gestora defendeu a necessidade de discutir ações emergenciais para a categoria.

“As pessoas estão com suas atividades paralisadas. De que maneira podemos garantir que esses fazedores de cultura passem com o mínimo de aperto possível a pandemia do coronavírus?”, provocou.

A categoria apresentou também a possibilidade de não ter de devolver o valor dos ingressos em caso de adiamento dos eventos, e ainda a elaboração de nota técnica para orientação dos órgãos de defesa do consumidor.