SC: juiz relata ‘migué’ e ‘sol forte lá fora’ em decisão

Um juiz do 2º Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), usou uma linguagem informal para proferir uma decisão judicial, na última sexta-feira (15). O magistrado Vilson Santana usou expressões como “migué” e “sol forte lá fora”, e ainda disse nos vistos estar “triste com o processo, com o autor, com os advogados, com o Judiciário, com o Sistema e consigo mesmo”.

O autor do processo, Bruno dos Santos Vieira, cobra da empresa Lilla Imports indenização por danos material e moral. O juiz indeferiu a ação, criticou todo o processo e questionou se merecia julgar o caso. Leia os vistos do processo na íntegra:

“Li a inicial e não me ative à data da compra. Li a contestação e então percebi que o aparelho fora comprado em novembro de 2012. Verifiquei na última página da inicial e vi que a ação fora ajuizada em 18 de agosto de 2015. Confesso que fiquei curioso com a resposta a ser dada pelo autor na impugnação a contestação quanto a aplicação do art. 26, II, do CDC. Ao ler a peça, no item 15 (fl. 101) o autor tentou dar o primeiro “migué” neste Juiz, ao alegar que inúmeras vezes tentou amigavelmente resolver o problema. Mas, onde está a prova? Ou onde isso foi alegado na inicial? No item seguinte, 16, consta que o autor simplesmente não tem mais interesse na manutenção do produto (isso 02 anos e meio após o uso) e quer a “rescisão do contrato”. Confesso que fiquei triste com este processo, com o autor, com os advogados, com o Judiciário, com o Sistema e comigo mesmo. Numa sexta-feira à tarde, 16 horas, Janeiro, sol forte lá fora, pergunto se mereço realmente estar “julgando” este processo. Acho que não. Reconheço a decadência e extingo a ação.”