Governo Federal lança plataforma Contrata+Brasil para impulsionar pequenos empreendedores

Nesta terça-feira (11), o governo federal lançou a plataforma Contrata+Brasil, com a proposta de ampliar o acesso de pequenos empreendedores ao mercado de compras e serviços públicos. O anúncio ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília.

Como funcionará a plataforma

• O Contrata+Brasil busca facilitar a participação de pequenos empreendedores em compras e serviços públicos.
• A iniciativa deve gerar cerca de R$ 6 bilhões por ano em oportunidades para MEIs.
• Em 2022, o Brasil contava com 14,6 milhões de MEIs, representando 18,8% dos trabalhadores formais, segundo o IBGE.

Os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Esther Dweck (Gestão) e Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) apresentaram o programa aos prefeitos durante a cerimônia no Centro de Convenções, em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participou do encontro com os novos prefeitos, evento que visa fortalecer o apoio à gestão petista, diante dos desafios apontados por pesquisas recentes.

De acordo com o governo federal, a plataforma criará um ambiente digital que conectará compradores públicos — como prefeituras, órgãos federais e demais instituições da administração pública — a microempreendedores individuais (MEIs). O programa busca ampliar as oportunidades de negócios para esse segmento, movimentando cerca de R$ 6 bilhões anualmente.

A previsão é de que a plataforma também contemple agricultores familiares e cooperativas, com a possibilidade de expansão para outras empresas no futuro.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2022, o Brasil possuía 14,6 milhões de MEIs, o que correspondia a 18,8% dos trabalhadores formais.

Atualmente, para se enquadrar como MEI, é necessário ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.