Além da tragédia em Mariana, Vale recebe por usina que não gera energia

Soterrada pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015, a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves já recebeu desde então R$ 485 milhões mesmo sem gerar mais energia. A UHE pertence ao consórcio Candonga, que tem a Vale como acionista majoritária. O grupo da mineradora também é sócio da Samarco, junto com a BHP.

Mesmo com a usina sem funcionar, a Vale recorreu a Justiça e conseguiu uma liminar que mantém os pagamentos à Risoleta Neves.A usina ficava no caminho da barragem do Fundão, que rompeu e causou a morte de 19 pessoas em Mariana (MG). Nesta quarta-feira (6), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um pedido para suspender os pagamentos feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No processo do STJ, a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou favoravelmente ao pedido da Aneel. “Sem a demonstração cabal de ilegitimidade (da decisão da agência), o que se afigura irrazoável e desproporcional é a invalidação do ato expedido pela Aneel, que acabou criando para ao Consórcio Candonga tratamento privilegiado: excepcionalidade de receber receita decorrente da venda de energia sem lastro em geração real de energia”, diz o parecer.

Atingidos

Sobre a tragédia da Samarco, o Ministério Público de Minas Gerais pediu na Justiça o pagamento de R$ 2,5 bilhões em reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem. A cobrança é feita à Samarco e aos sócios desta empresa, a Vale e a BHP. O MP alega que as rés não cumpriram o primeiro acordo de indenização, firmado há 3 anos, e requer a obrigatoriedade de recolhimento dos valores em juízo. Com informações da Metrópoles e do UOL.