TRE inicia processo de recadastramento biométrico em 183 municípios

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a terceira etapa de atendimentos para coleta de dados biométricos dos eleitores do estado. O objetivo é atender mais 183 cidades, que integram 74 zonas, e alcançar a meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2015-2016.

Após as eleições de 2016, restarão 79 municípios baianos a ingressarem na sistemática. A partir daí, o processo de recadastramento biométrico estará realizado ou em realização em toda a Bahia.

A primeira cidade a iniciar e concluir a revisão com coleta de dados biométricos foi Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, no ano de 2009. No biênio 2013-2014, outros 29 municípios iniciaram o procedimento e, nestas mesmas localidades, o processo já foi encerrado. Mais dez cidades devem encerrar até janeiro de 2016.

Em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, cidades mais populosas da Bahia, o cadastramento biométrico ordinário (realizado à medida que os eleitores procuram o atendimento da Justiça Eleitoral para algum serviço) terá duração de 4 anos.

Confira a lista dos municípios no link do TRE.

Título eleitoral pode ser cancelado – Durante o recadastramento eleitoral biométrico são coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, sua foto (com medidas da face) e as impressões digitais, armazenando dados físicos do mesmo.

O procedimento é feito através de um “cadastramento ordinário” ou uma “revisão do eleitorado”. Este último é convocatório, tornando obrigatório o comparecimento de todos os eleitores do município em prazo preestabelecido. Já o cadastramento ordinário tem prazo mais elástico e não é convocatório, embora também obrigatório.

O recadastramento é necessário inclusive para os que votam facultativamente: os analfabetos, os eleitores entre 16 e 18 anos e os eleitores com mais de 70 anos. Quem não realizar o procedimento no prazo tem o título cancelado.

Na votação com procedimento de identificação biométrica, o eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica, não sendo mais obrigatório assinar o caderno de votação.