TCE-BA condena Osni Cardoso a devolver R$ 230 mil aos cofres públicos

    Colegiado desaprovou a prestação de contas do convênio 130/2010, firmado pela prefeitura com a Sudesb para construção de piscina

    Foto: Matheus Ribeiro/bahia.ba

    O ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, terá de devolver R$ 230,4 mil aos cofres públicos. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, proferida nesta quarta-feira (3).

    O colegiado desaprovou a prestação de contas do convênio 130/2010, firmado pela prefeitura com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Órgão do governo apoiou financeiramente a construção de uma piscina semiolímpica. Auditores do TCE-BA constataram que houve apenas execução parcial do convênio.

    A corte determinou ainda que incida sobre o montante atualização monetária e juros de mora. O ex-prefeito deve pagar também duas multas: uma sancionatória, no valor de R$ 4 mil, e outra compensatória, no valor de R$ 23 mil.