Promotoria do Consumidor firma acordo com cerca de 50 escolas particulares

    Detalhes do TAC serão apresentados pela promotora Thelma Leal nesta quarta-feira (3), às 16hs, em coletiva virtual

    Foto: GovBA

    Um grupo de 50 escolas particulares de Salvador vai firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado sobre o tratamento dado ao consumidor durante a pandemia do novo coronavírus. Detalhes do acordo serão apresentados nesta quarta-feira (3), às 16hs, por Thelma Leal, da 3ª Promotoria da Justiça do Consumidor.

    A coletiva virtual também terá as presenças do advogado do Grupo de Valorização da Educação (GVE), Fredie Didier, do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, além de representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
    A coletiva será feita através da plataforma Teams.