MP assina termo de parceria e capacitação profissional para jovens vulneráveis

Jovens em situação de vulnerabilidade, com idades entre 12 e 21 anos, contarão com aprendizagem profissional, estágios e cursos de capacitação no Estado da Bahia viabilizados pela Rede de Aprendizagem, formalizada nesta quarta-feira(4), por meio da assinatura de Termo de Cooperação Interinstitucional na sede do Ministério Publico estadual, em Salvador.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, a rede ampliará a possibilidade de inclusão social, especialmente dos jovens em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas. “Esse grupo excluído pela primeira vez está contemplado nesse termo de cooperação, que fomentará a aprendizagem, garantindo a profissionalização associada à educação”, afirmou a procuradora.

O termo assinado entra em vigor dentro de 60 dias, período em que o comitê executivo formado pelo MPE, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e Superintendência do Trabalho Emprego e Renda articulará as ações para implementação das iniciativas. Um dos objetivos do trabalho é associar a profissionalização e a educação dos jovens.

Serão atendidos nos cursos os adolescentes egressos do sistema socioeducativo, os que estão em cumprimento de medida e os adolescentes vulneráveis, que têm que estar necessariamente matriculados na rede de ensino. Ainda segundo a coordenadora do Caoca, uma pesquisa realizada pelo MP no início desse ano nas unidades de socioeducação apontou que, tanto de privação de liberdade, quanto de meio aberto, menos de 10% dos adolescentes com 17 anos cursa o ensino médio.

Também assinaram o documento Sebrae, Senac, Senai, Unicef, Fundação José Silveira, Fundação Cidade Mãe, Projeto Axé, Uneb, Fundação Steve Biko, Fundação Jorge Amado, Ifba, IEL, Fundac, Fobap, entre outras instituições.