Governo e Pnud lançam edital de requalificação dos Planos Territoriais

O Governo da Bahia em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), publicou, nesta quarta-feira (4), edital da concorrência nacional para contratação de uma consultoria técnica especializada, com o objetivo de requalificar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), integra o esforço estadual para fortalecer o planejamento estratégico, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e ao Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2050). O edital está disponível no site do Pnud e as propostas deverão ser submetidas pelas consultorias até o dia 6 de janeiro de 2025.

Os PTDS são peças fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e solidário, considerando as especificidades culturais, econômicas, sociais e ambientais de cada território. Esses planos são elaborados de forma participativa, incorporando contribuições de comunidades locais, setor privado, organizações não governamentais e governos.

De acordo com o coordenador executivo de planejamento territorial da Seplan, Thiago Xavier, “os PTDS orientam não apenas a organização dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter), como também o Plano Plurianual (PPA), plano estratégico e planos setoriais do Estado, além de contribuir com o monitoramento dos projetos e iniciativas nos territórios. Trata-se de um instrumento essencial para dialogar sobre desenvolvimento sustentável”.