Polícia Federal investiga fraudes em obras de rodovias baianas

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagram, nesta terça-feira (15), a Operação Nossa Terra, para investigar fraudes em licitações para a realização de obras de recuperação de estradas vicinais – estradas secundárias, sem asfaltamento – e limpeza de barragens, na Bahia. O nome da operação é uma referência à empresa Nossa Terra Terraplanagem Ltda, apontada como favorecida no esquema de desvios de recursos.

Segundo apurações da CGU, em quatro contratos houve indícios de favorecimento à empresa, além de outras irregularidades nas contratações, nos municípios baianos de Ipupiara e Gentio de Ouro. Os recursos eram provenientes de convênios celebrados pelos municípios com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A CGU também identificou superfaturamento de mais de R$ 700 mil, em pagamentos de serviços não prestados ou realizados em desacordo com o contrato. Foram constatados, ainda, valores com sobrepreço, o que poderia resultar em pagamentos indevidos de mais de R$ 1 milhão, caso os contratos fossem executados.

A operação encontrou indícios ainda de participação de servidores municipais no esquema, bem como da empresa PDCA Consultoria Assessoria e Gestão Ltda, que presta assessoria em licitações e contratos. De acordo com o levantamento, nos últimos dois anos, Ipupiara e Gentio de Ouro celebraram pelo menos 17 contratos com a empresa Nossa Terra, movimentando mais de R$ 9 milhões.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Ipupiara (sede da empresa Nossa Terra) e Ibipeba (sede da empresa PDCA Consultoria).