Zanin autoriza inclusão do ministro do STJ em inquérito sobre venda de sentenças

O Supremo Tribunal Federal autorizou a inclusão do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, no inquérito que apura um esquema de comercialização de decisões judiciais. A decisão atende às diligências da Polícia Federal no âmbito da Operação Sisamnes e foi proferida pelo relator do caso na Suprema Corte, ministro Cristiano Zanin.

A investigação corre sob segredo de Justiça, e os elementos probatórios específicos que motivaram a inclusão do magistrado ainda não foram tornados públicos. O processo se desdobra a partir das apurações da PF sobre o uso indevido do sistema eletrônico do STJ, onde servidores lotados em gabinetes acessavam minutas de votos e negociavam as informações sigilosas com terceiros.

Defesa nega irregularidades

Em manifestação oficial, a defesa do ministro Marco Buzzi rechaçou qualquer ligação do magistrado com o suposto esquema de negociação de decisões e destacou a observância rigorosa das regras relativas a conflitos de interesse no exercício da jurisdição.

“A defesa esclarece que o ministro Marco Buzzi não tem nenhuma relação com atividades profissionais de seus familiares, ao contrário, é legalmente impedido de julgar casos que seus familiares tenham atuação. Também afirma não ter conhecimento da investigação e nem sequer de que ele seja investigado”, declarou a defesa em nota.