Justiça italiana barra extradição de Zambelli por dúvida sobre saúde

    A decisão teve como principal fundamento a falta de detalhes sobre a assistência que seria oferecida à ex-deputada

    Foto: Lula Marques / Agência Brasil

    A Corte de Cassação da Itália anulou a extradição da deputada Carla Zambelli (PL) e determinou uma nova análise do caso por considerar insuficientes as informações apresentadas pelo Brasil sobre as condições de atendimento médico no sistema penitenciário.

    A decisão teve como principal fundamento a falta de detalhes sobre a assistência que seria oferecida à ex-deputada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Segundo os magistrados, não ficou comprovado se a unidade teria estrutura para garantir o acompanhamento médico contínuo e especializado indicado para o quadro de saúde de Zambelli.

    As autoridades brasileiras informaram que a parlamentar teria acesso ao sistema público de saúde e que a embaixada italiana poderia acompanhar a situação. A Corte, porém, avaliou que as garantias apresentadas eram genéricas e não explicavam como o tratamento seria assegurado na prática.

    Corte rejeita alegações de perseguição política

    Apesar de suspender a extradição, os juízes italianos rejeitaram os argumentos da defesa de Zambelli de que ela seria vítima de perseguição política no Brasil.

    A Corte também descartou a alegação de que o processo envolvendo o episódio de perseguição armada teria sido conduzido por um tribunal parcial. Segundo a decisão, não foram encontrados elementos que apontassem motivação política na condenação ou violação das garantias do devido processo legal.

    A defesa havia apresentado documentos indicando que Zambelli possui um quadro clínico que exige acompanhamento médico permanente. O entendimento da Justiça italiana, no entanto, foi de que o Brasil precisaria fornecer informações mais específicas sobre como esse atendimento seria realizado antes de uma nova decisão sobre a extradição.