Congresso entra em recesso e adia votação de PECs prioritárias do governo Lula

O Congresso Nacional entra em recesso parlamentar nesta sexta-feira (17), deixando para o segundo semestre a votação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os textos que permanecem pendentes estão a PEC da Segurança Pública, a PL da Misoginia e a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, além de outros projetos de impacto nacional.

O período de pausa ocorre em um ano eleitoral, quando tradicionalmente o ritmo das votações diminui em razão das campanhas políticas, mas também ocorre devido a suspensão das atividades legislativas até o fim de julho. Desta forma todas as matérias em tramitação ficam paralisadas e só voltarão à pauta após o retorno dos parlamentares.

Antes das eleições, Câmara dos Deputados e Senado ainda terão apenas duas janelas previstas para deliberações em plenário: entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Outras propostas aguardam definição no Congresso, entre elas a chamada “taxa das blusinhas”, que também segue sem definição. Apesar da pressão do Palácio do Planalto para acelerar a análise de algumas matérias, como a proposta relacionada ao fim da escala 6×1, a expectativa é que grande parte desses temas seja apreciada somente após o período eleitoral, o que pode impactar na campanha de alguns políticos.