Moraes assume presidência do STF durante recesso da Corte

    Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava a função desde o dia 2 de julho

    Por
    Luana Neiva
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    Foto: Antônio Augusto/STF

    O ministro Alexandre de Moraes assume nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso da Corte. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava a função desde o dia 2 de julho.

    O regime de plantão do Supremo seguirá até 31 de julho. Mesmo sem sessões no plenário físico, alguns ministros continuam atuando durante o período, entre eles Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Moraes.

    O STF informou que Dias Toffoli seguirá responsável por determinados processos durante o recesso. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou a Corte.

    Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia permanecem de férias. Com a suspensão das atividades regulares, os processos que teriam início ou encerramento durante o recesso terão os prazos automaticamente transferidos para 3 de agosto, quando o STF retoma os trabalhos.