O TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) irá realizar o projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma” em Ilhéus e Itabuna, nos dias 22 e 23 de julho, respectivamente. Serão promovidos exames oftalmológicos, emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), orientação jurídica, atividades culturais e outros serviços para a população de maneira gratuita.
Em Ilhéus, a feira ocorre no dia 22, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Já em Itabuna, a ação é realizada no dia 23, das 9h às 16h30, no Fórum Ruy Barbosa. O atendimento é por ordem de chegada, conforme a disponibilidade para cada serviço.
Além da feira de serviços, esta edição do projeto conta com a entrega de títulos de regularização fundiária de propriedades e com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”, voltado para o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Um outro ponto da agenda destacado pelo TJBA é a realização, pela primeira vez, de uma sessão de Órgão especial fora da capital.
Confira a lista de serviços
Saúde
– Consultas oftalmológicas e orientação sobre prevenção ao glaucoma e ao ceratocone;
– promoção da saúde respiratória e prevenção do câncer de pulmão;
– orientação sobre saúde clínica geral; e
– auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura que estimula pontos específicos na orelha para diagnósticos de saúde) e massoterapia (práticas terapêuticas para aliviar dores, reduzir o estresse e promover o bem-estar).
Em Ilhéus, a programação inclui a Caravana da Mulher, com serviços voltados à saúde feminina, vacinação e testagem rápida para ISTs, HIV e hepatites.
Em Itabuna, a população também conta com aferição de pressão arterial, glicemia capilar, orientação nutricional, vacinação e testagem rápida.
Emissão de documentos
– Carteira de Identidade Nacional (CIN);
– Certidões de nascimento e casamento; e
– Certidões cíveis e criminais de 1º e 2º Graus.
Demais serviços
– orientações sobre adoção, acolhimento institucional e familiar, apadrinhamento afetivo e sistema socioeducativo;
– orientações sobre a plataforma TJBA Zela e direitos das mulheres em situação de violência doméstica;
– orientação jurídica e consulta processual;
– orientação sobre precatórios em curso e atendimento a partes e advogados;
– atendimento ao público, esclarecimento de dúvidas e recebimento de manifestações;
– orientação sobre os serviços do Centro de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV); e
– serviço “Pai Presente”, com realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade.
Durante a Feira, as Prefeituras de Ilhéus e Itabuna disponibilizam atendimentos relacionados a programas sociais, serviços de beleza e bem-estar, bem como realizam apresentações culturais (orquestra, coral, declamação de poesias e dança).
