TRE-BA devolve mandato a Diogo Azevedo e suspende posse de suplente

O vereador Diogo Azevedo (PSDB) conseguiu reverter, nesta quinta-feira (10), a decisão que havia determinado seu afastamento da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A nova liminar, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), devolve o mandato ao parlamentar até que o mérito da ação seja julgado.

A decisão foi assinada pela desembargadora Patrícia Didier de Morais, relatora de um Mandado de Segurança apresentado pela defesa do vereador. A informação foi divulgada pelo jornalista Victor Pinto.

Com isso, também fica suspensa a posse do suplente Alisson Roberto (União Brasil), que assumiria a cadeira na próxima terça-feira (15).

Apesar da reviravolta, o processo segue em andamento e a Justiça Eleitoral ainda irá analisar definitivamente se houve ou não infidelidade partidária por parte de Diogo Azevedo.

Entenda o caso

O vereador havia sido afastado no último dia 5 após decisão monocrática da juíza Carina Cristiane Canguçu Virgens, do TRE-BA.

A medida atendeu a uma ação movida pelo suplente Alisson Roberto, que alegou que Diogo perdeu o mandato ao deixar o União Brasil, partido pelo qual foi eleito em 2024, para ingressar no PSDB, em abril deste ano.

Na ocasião, a magistrada entendeu que não havia sido comprovada justa causa para a mudança de legenda, destacando a ausência de uma carta formal de anuência do antigo partido e afastando a aplicação da chamada janela partidária para vereadores em exercício.

Defesa alegou perseguição política

Desde o início da disputa judicial, Diogo Azevedo sustenta que a ação possui motivação política.

Em entrevista concedida anteriormente, o vereador afirmou que o processo estaria inserido em um contexto de perseguição ao seu mandato, citando documentos e áudios anexados aos autos que, segundo ele, demonstrariam interferência política no caso.

O parlamentar também declarou confiar que esses elementos serão analisados quando o mérito da ação for apreciado pelo Tribunal.

Julgamento definitivo ainda será realizado

Embora a nova decisão permita que Diogo Azevedo permaneça no cargo, ela possui caráter liminar e não encerra o processo.

A relatora apenas suspendeu os efeitos da decisão anterior e da posse do suplente até que o colegiado analise definitivamente a ação sobre a suposta infidelidade partidária.

Até lá, o vereador segue exercendo normalmente o mandato na Câmara de Vitória da Conquista.