Prefeitura de Salvador reabre licitação para reforma do Paço Municipal após incêndio

A Prefeitura de Salvador reabriu a licitação para as obras de reforma, restauração e modernização do Paço Municipal, sede da Câmara de Vereadores, localizada na Praça Municipal, no Centro Histórico da capital baiana. O valor estimado do contrato é de R$ 22,7 milhões e contará com a coordenação da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).

O processo licitatório foi suspenso antes da fase de disputa entre as empresas interessadas após ser identificada a necessidade de realizar ajustes técnicos nas planilhas de custos, materiais e cronograma do projeto original. Com isso, a abertura das propostas foi remarcada para o dia 17 de agosto de 2026, às 10h.

A concorrência eletrônica nº 90010/2026 será realizada pelo critério de maior desconto sobre o valor de referência da obra. O contrato será executado no modelo de empreitada por preços unitários. Após a assinatura da ordem de serviço, o prazo previsto para conclusão das intervenções é de 360 dias.

A reforma é necessária após o incêndio ocorrido em 24 de fevereiro de 2025, quando as chamas, causadas por um problema em um aparelho de ar-condicionado, atingiram parte do telhado do lado direito do prédio. A área atingida abrigava o Salão Nobre, as Salas das Comissões, a Chefia de Gabinete e o Memorial da Câmara. Após o incidente, o imóvel foi interditado e as atividades legislativas foram transferidas temporariamente para o Centro de Cultura da Câmara.

O projeto passou pela avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que autorizou a execução das obras. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) também analisa a proposta.

Entre as intervenções previstas estão a retirada das estruturas de madeira danificadas pelo incêndio e a instalação de uma nova cobertura com telhas cerâmicas do tipo colonial. O projeto também contempla a restauração das obras de arte históricas do edifício e a recuperação do sino do Paço. A modernização inclui ainda a criação de um mezanino no desvão do telhado para abrigar os estúdios da TV Câmara e da Rádio Câmara, com espaços destinados à redação, gravação, edição, recepção, camarim e áreas de apoio.

O projeto prevê mudanças no uso dos espaços internos do prédio. O antigo Salão das Audiências será restaurado e transformado em um auditório com capacidade para 128 pessoas. Já o Salão Nobre passará a funcionar como foyer do novo espaço. Também estão previstas melhorias de acessibilidade, como a criação de um novo acesso principal, instalação de elevador, nova escada de serviço, sistema de climatização e ventilação mecânica, além da recuperação de elementos estruturais e arquitetônicos do imóvel.