Uneb é investigada pelo MP-BA após candidata com deficiência ser barrada em vestibular

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por intermédio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, instaurou um procedimento administrativo contra a Universidade Estadual da Bahia (Uneb). A portaria de instauração foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (9) e visa apurar a denúncia de que a instituição barrou a participação de uma candidata com deficiência visual no processo seletivo deste ano.

A apuração conduzida pelo órgão ministerial tem como foco central a possível ofensa ao direito constitucional à educação, motivada por supostos obstáculos severos de acessibilidade digital e física impostos pela universidade baiana.

O Ministério Público detalhou que a investigação vai esmiuçar o grau de responsabilidade da Uneb no episódio, avaliando inclusive os danos morais e materiais infligidos à estudante por causa da ausência de condições adequadas e adaptações razoáveis para a execução do exame.

O bahia.ba procurou a instituição em busca de esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve uma resposta até a publicação desta nota.