STF nega pedido de busca em gabinete de Jaques Wagner no Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou o pedido da Polícia Federal (PF) para incluir o gabinete do senador Jaques Wagner (PT) e seu escritório de apoio em Salvador entre os alvos da nona fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (18).

A operação investiga supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em diferentes estados do país. Embora a residência do parlamentar, em Salvador, tenha sido alvo da ação, Mendonça entendeu que não havia elementos suficientes para autorizar diligências em seus espaços funcionais.

Na decisão, o ministro do STF disse que a realização de buscas em dependências do Senado exige uma justificativa mais robusta, capaz de demonstrar não apenas a participação do parlamentar nos fatos investigados, mas também a existência de provas relevantes nos locais indicados.

“Os elementos até aqui reunidos não evidenciam, com o grau de probabilidade necessário a justificar a invasividade da medida, que o gabinete parlamentar, no Senado Federal, ou mesmo o escritório de apoio, no estado de origem, abrigue documentação, mídias ou registros com aptidão para repercutir de modo relevante no desenvolvimento da atividade probatória”, escreveu o magistrado.

Ainda segundo Mendonça, a investigação ainda não apresentou indícios concretos de que os ambientes funcionais do senador contenham documentos ou registros indispensáveis ao avanço das apurações. Por isso, o ministro decidiu indeferir o pedido formulado pela PF em relação aos dois endereços.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner passou a ser alvo da investigação após a análise de mensagens encontradas no celular do banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.