Anitta rebate acusação de racismo estrutural em disputa judicial

A Justiça abriu prazo para que Anitta, a rede C&A e a estilista baiana Lucia Helena da Silva se manifestem sobre um pedido de intervenção apresentado pela Educafro Brasil em uma ação que discute a autoria de peças usadas pela cantora. O novo capítulo do processo foi revelado pela Coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles.

A entidade, que atua na promoção da igualdade racial, quer participar da ação como amicus curiae, instrumento jurídico que permite a colaboração de terceiros em processos considerados relevantes para a sociedade.

O pedido foi analisado pela juíza Clarissa Rodrigues Alves, que determinou nesta segunda-feira (8) a manifestação das partes antes de decidir se autoriza ou não a entrada da organização no caso.

A disputa judicial envolve a estilista Lucia Helena, proprietária da marca Ropahrara Moda Exótica, que acusa a artista e a varejista de violação de direitos autorais. A autora pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

Acusação envolve autoria de peças e debate racial

Segundo o processo, algumas roupas criadas pela estilista teriam sido utilizadas por Anitta em videoclipes de grande repercussão. Posteriormente, peças semelhantes teriam sido comercializadas pela C&A em uma coleção associada à cantora e à designer Yasmine McDougall Sterea.

Lucia Helena sustenta que houve atribuição indevida da autoria de suas criações e afirma que o episódio também possui um componente racial.

Ao solicitar ingresso na ação, a Educafro argumentou que o caso pode representar um exemplo de invisibilização do trabalho de uma estilista negra e de possível apagamento de autoria. A entidade afirma possuir capacidade técnica para contribuir com análises históricas e acadêmicas sobre o tema.

De acordo com a organização, a discussão extrapola questões comerciais e envolve reflexões sobre reconhecimento profissional e igualdade racial.

Anitta contesta alegações de racismo

Nos autos do processo, Anitta rebateu as acusações relacionadas a racismo estrutural e afirmou que esse debate não possui relação direta com a discussão sobre a autoria das peças.

A defesa da cantora classificou as alegações como genéricas e sustentou que não existem provas que sustentem a acusação.

Agora, caberá à magistrada decidir se a Educafro poderá participar formalmente do processo. A decisão pode influenciar os próximos desdobramentos de uma ação que mistura direitos autorais, moda, representatividade racial e propriedade intelectual.

Com informações da Coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles.