Deputado João Carlos Bacelar deve R$ 15 milhões e entra na lista de maiores devedores

    Levantamento da PGFN revela que dívida do deputado supera patrimônio declarado

    Por
    Raquel Franco
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    Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

    O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) é um dos políticos brasileiros que mais devem impostos à União. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bacelar declarou um patrimônio de R$ 9.917.969,00, mas possui uma dívida tributária ativa de R$ 15.332.472,44. 

    O valor da dívida ultrapassa em mais de R$ 5 milhões o total de seus bens informados à Justiça Eleitoral. O levantamento foi divulgado em reportagem do Estadão.

    O topo da lista é ocupado pela deputada estadual Sarah Poncio (Solidariedade-RJ), que acumula uma dívida bilionária de R$ 1,7 bilhão para um patrimônio declarado de apenas R$ 2 milhões. 

    Veja ranking da dívida dos políticos, segundo dados da PGFN:

    – Sarah Poncio, deputada estadual (Solidariedade-RJ): R$ 1.745.935.726,23
    – Jadyel Silva Alencar, deputado federal (Republicanos-PI): R$ 124.142.492,83
    – Jader Barbalho, senador (MDB-PA): R$ 88.524.307,38
    – Elcione Barbalho, deputada federal (MDB-PA): R$ 75.345.224,00
    – João Carlos Bacelar, deputado federal (PL-BA): R$ 15.332.472,44
    – Mário Lúcio Heringer, deputado federal (PDT-MG): R$ 11.390.637,85

    Veja o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, segundo o TSE:

    – Sarah Poncio (Solidariedade-RJ): R$ 2.024.860,50
    – Jadyel Silva Alencar (Republicanos-PI): R$ 107.545.780,00
    – Jader Barbalho (MDB-PA): R$ 13.180.528,85
    – Elcione Barbalho (MDB-PA): R$ 6.623.901,00
    – João Carlos Bacelar (PL-BA): R$ 9.917.969,00
    – Mário Lúcio Heringer (PDT-MG): R$ 10.335.687,72

    Lei do devedor contumaz 

    A transparência sobre essas dívidas aumentou após a sanção pelo presidente Lula (PT) da Lei Complementar 225, a lei do devedor contumaz, em janeiro de 2026. O novo Código de Defesa do Contribuinte visa identificar e punir de forma rigorosa aqueles com inadimplência substancial e reiterada.

    Políticos e empresas que se enquadram neste perfil podem enfrentar:

    – Cassação de CNPJ: em casos de gestão fraudulenta ou uso de “laranjas”;

    – Restrições contratuais: impedimento de participar de licitações ou manter vínculos com a administração pública;

    – Justiça: a nova legislação determina que o pagamento da dívida após o início de procedimentos específicos não extingue a possibilidade de responsabilização criminal.