Maurício Trindade critica decisão do STF sobre sacolas em Salvador

O vereador de Salvador Maurício Trindade (PP) comentou, nesta terça-feira (10), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 9.817/2024, aprovada pela Câmara Municipal de Salvador (CMS).

A norma previa que estabelecimentos comerciais da capital baiana fornecessem gratuitamente alternativas às sacolas plásticas não recicláveis.

A suspensão foi determinada em dezembro pelo ministro Gilmar Mendes, ao acatar pedido da Associação Bahiana de Supermercados em embargos de declaração.

Durante sessão na Câmara, Trindade criticou a decisão e afirmou que a intenção do Legislativo municipal é “ajudar a população”.

“Nós precisamos sentar aqui, com os vereadores, os representantes dos mercados e os representantes das associações de consumidores para chegar ao meio termo”, pontuou.

Para o edil, o objetivo é garantir benefícios tanto para a população quanto para os setores envolvidos. “A gente pode ter que mexer se precisar mexer, mas nós vamos enfrentar judicialmente, defendendo a população contra os mercadistas”, afirmou o vereador.