STM pode julgar expulsão de Bolsonaro e aliados militares após trama golpista

O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar nesta terça-feira (3) um pedido formal para que o Superior Tribunal Militar (STM) expulse o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros militares das Forças Armadas. A medida é um desdobramento das condenações do grupo no inquérito da trama golpista. 

As ações por “indignidade ou incompatibilidade para o oficialato” devem ser protocoladas durante a primeira sessão do tribunal militar em 2026. A medida reflete o entendimento de que os atos praticados por Bolsonaro e os demais militares são incompatíveis com o decoro militar.

Além do ex-presidente, o MPM deve apresentar um pedido de expulsão de membros do governo anterior, como o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos são militares de carreira e participaram de uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a eleição presidencial de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para comandar o Palácio do Planalto.

A expectativa é que o pedido de expulsão seja analisado pelo STM em torno de seis meses. Essa será a primeira vez que o tribunal vai analisar a expulsão de militares por crimes contra a democracia.