Novo Código de Ética da PM visa melhorar governança da instituição, diz Werner

Para o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, o Código de Ética e Disciplina dos Militares da Bahia (Cedim) visa “dar a melhor governança para essa instituição tão grande.” Em entrevista nesta sexta-feira (5) durante a formatura de 1.865 novos soldados realizada na Vila Militar, na Av. Dendezeiros, no bairro do Bonfim, o secretário comentou as novas sugestões do governo para a gestão institucional dos militares.

O Projeto de Lei (PL) foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e publicado no Diário Oficial da ALBA no dia 25 de novembro. Em um texto com 55 páginas, a proposta estabelece valores, deveres e parâmetros éticos de atuação dos policiais, além de definir transgressões, penalidades e normas para sindicâncias, investigações preliminares e processos administrativos. 

“O código, constituído e criado pela Polícia Militar, foi encaminhado e será amplamente discutido na Assembleia Legislativa para que a gente possa fortalecer ainda mais a instituição”, afirmou Werner. Ele destacou que “todas as principais instituições do mundo, militares, civis e até da sociedade privada tem um código de conduta e de ética.” 

Ele também comentou sobre o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado (PQUALI) 2025-2027, criado por meio de duas portarias conjuntas publicadas pelo governo no dia 22 de outubro. O objetivo da proposta é reduzir a letalidade policial na Bahia. “Um plano de atuação qualificada, no qual a gente vem buscando cada vez mais fazer uma atuação eficiente, o policiamento orientado pela inteligência”, disse o secretário.

A medida estabelece a criação de um núcleo de gestão e fiscalização, mirando a qualificação das forças de segurança e a redução das mortes por intervenção legal de agentes do Estado (MILAEs).

Werner destacou que os novos soldados formados na corporação bicentenária vêm para fortalecer a instituição, após uma “sequência de entregas de infraestrutura, de viaturas e de equipamentos.” 

As declarações foram feitas em entrevista ao bahia.ba nesta sexta-feira (5) durante a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia (Turma 2024). A cerimônia foi realizada na Vila Militar, na Av. Dendezeiros, no bairro do Bonfim, e marcou a chegada de 1.865 novos soldados à corporação, sendo 1077 para Salvador e 788 para o interior do estado. O governador Jerônimo participou da cerimônia.