Julgamento de Bolsonaro: entenda como será o processo por tentativa de golpe

    Ex-presidente será julgado no próximo dia 2 de setembro no STF

    Foto: Tom Molina/STF

    O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados enfrentarão seu primeiro dia de julgamento no dia 2 de setembro, em um processo que pode condená-los por uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.

    A sessão será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

    O que acontece no julgamento

    A sessão começa às 9h. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura de um relatório, que é um resumo de todas as etapas do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para apresentar a acusação contra os réus.

    Após a fala da acusação, os advogados de defesa terão o mesmo tempo para apresentar seus argumentos.

    O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, que irá analisar as alegações das defesas, como pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid e a absolvição dos réus. Moraes decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos e, em caso de condenação, qual será a pena.

    Quem são os réus

    O processo julga os principais envolvidos na tentativa de golpe. São eles:

    • Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
    • Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin
    • Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
    • Anderson Torres: ex-ministro da Justiça
    • Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
    • Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa
    • Walter Braga Netto: ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro
    • Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

    Quais crimes são julgados

    Todos os réus respondem por:

    • Organização criminosa armada
    • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
    • Golpe de Estado
    • Dano qualificado e deterioração de patrimônio público

    O único réu com acusações diferentes é Alexandre Ramagem, que é deputado federal. Ele teve duas das cinco acusações suspensas, pois a Constituição garante uma proteção legal para crimes de violência e ameaça contra o patrimônio da União. Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.