Objetivo é reduzir gasto tributário em 5% dos R$ 800 bi estimados, diz Haddad sobre MP do IOF

    Ministro defendeu que as medidas previstas na MP não representam um aumento nos impostos, mas uma correção de distorções

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    Redação
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    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (12) que o objetivo do governo Federal com o conjunto de medidas alternativas ao decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de reduzir o gasto tributário em 5% do total de R$ 800 bilhões estimados para 2025. As declarações foram feitas à jornalistas quando petista chegou à sede da pasta nesta manhã.

    Segundo matéria do InfoMoney, Haddad reforçou que as medidas previstas na MP, publicada na quarta-feira (11), não representam um aumento nos impostos, mas uma correção de distorções. Já em relação à tributação das bets, que será elevada de 12% para 18%, o ministro afirmou que a proposta original da Fazenda foi retomada.

    “Não tínhamos dimensão do setor de bets, do tamanho do setor. Esse setor hoje, entre o que recebe de apostas e o que paga de prêmios, eles estão tendo um lucro bruto de cerca de R$ 40 bilhões anualizados. Não geram emprego, eu pessoalmente não gosto de jogo, não gosto de jogo. É uma coisa que deveria ser até repensada pelo Congresso Nacional. Desses R$ 40 bilhões, eles devem gerar alguma coisa com menos do que R$ 10 bilhões de impostos. Ou seja, uma alíquota melhor do que uma empresa normal”, ponderou.

    Já sobre os impactos no setor financeiro, Haddad reiterou que está sendo feita uma equalização da tributação. Ele argumentou que não há sentido em uma fintech pagar menos imposto do que um banco se os serviços oferecidos são os mesmos e as instituições já estão em portes semelhantes.

    Na sua avaliação, a correção desta distorção tornará o mercado mais competitivo. “Eu estou nivelando o pagamento de tributo pelas instituições financeiras, a partir de um determinado patamar, para criar as condições de concorrência”, reforçou.

    “O que está afetando o mercado é a taxa Selic, e nós temos que criar as condições para ela começar a cair. E esse conjunto de medidas ajuda a criar um ambiente econômico para fazer cair aquilo que está fora de lugar, completamente fora de lugar”, disse.