Vereador propõe regulamentação para patinetes elétricos em Salvador

Diante do aumento de acidentes envolvendo patinetes elétricos, o vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil) apresentou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) um projeto de lei para regulamentar o uso desses veículos na cidade.

A proposta estabelece requisitos técnicos e normas de segurança para os patinetes, incluindo a obrigatoriedade de sinalização noturna, velocímetro e limitador de velocidade. Além disso, define os locais onde a circulação será permitida.

O projeto também impõe um limite de velocidade de 20 km/h em áreas urbanas movimentadas e proíbe o uso dos patinetes nas calçadas, exceto em situações autorizadas pela prefeitura.

“Precisamos de regras para evitar conflitos entre pedestres, ciclistas e motoristas e assegurar que a mobilidade sustentável não coloque a segurança da população em risco”, destacou o vereador.

Guimarães Neto ressaltou ainda que a proposta segue diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas considera as particularidades da capital baiana.

“Estamos adaptando a legislação às necessidades específicas de Salvador. Com essa regulamentação, poderemos melhorar a convivência entre os diferentes modais de transporte e fortalecer as políticas públicas de mobilidade sustentável”, explicou.

O projeto agora segue para análise das comissões temáticas da CMS e, se aprovado, será encaminhado para votação no plenário.