Lula institui auxílio de R$ 60 mil para pessoas com deficiência causada por zika

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou medida provisória que cria um auxílio financeiro de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas com deficiência decorrente da síndrome congênita causada pela infecção do vírus Zika durante a gestação.

O benefício será destinado a quem nasceu entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 e não alterará o recebimento de outros programas sociais, como o Bolsa Família.

A medida faz parte do Programa Brasil Saudável, lançado em fevereiro de 2024, que tem como objetivo combater doenças socialmente determinadas, como aquelas transmitidas por vetores em condições precárias de saneamento e saúde.

Segundo o governo, o programa reconhece que essas enfermidades afetam desproporcionalmente as camadas mais pobres da população e exige ação direta do Estado para mitigação dos impactos.

No lançamento do Brasil Saudável, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, elogiou a iniciativa, destacando sua relevância no combate às desigualdades em saúde.

A medida provisória já está em vigor, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.