Oposição vai ao MP contra projeto da Louos

Vereadores de oposição e representantes de movimentos entregam nesta segunda-feira (25), no Ministério Público da Bahia, uma representação contra o projeto da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos) de Salvador, que está em tramitação na Câmara.

De acordo com os oposicionistas, alguns pontos do texto precisam ser investigados pelo MP, como o aumento do gabarito para construção imobiliária na orla da capital baiana e o desmatamento na região do Vale Encantado.

“O objetivo do grupo é provocar o Ministério Público para acompanhar a sua tramitação e elaboração das emendas, orientando a Câmara de Vereadores com algumas exigências fundamentais, como a ampliação do debate a partir de audiências públicas e a utilização de normas técnicas que garantam a validade do projeto”, diz trecho da nota enviada pela bancada da minoria.