Bahia ganha Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra

O Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra foi instituído pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)  em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).  Com intuito de discutir a implementação de políticas públicas contra o racismo na Bahia, integram o Fórum entidades governamentais e não governamentais, instituições acadêmicas e representantes da sociedade civil.

Durante o encontro, que aconteceu na sede do MP-BA, no CAB, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Aisha Sayuri Agata da Rocha, apresentou o relatório do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avanço da Justiça e Igualdade Racial no Contexto da Aplicação da Lei sobre o racismo contra pessoas afrodescendentes.

A representante da ONU alertou sobre o uso excessivo da força policial e outras violações dos direitos humanos por agentes da lei contra pessoas africanas e afrodescendentes, e destacou que o racismo estrutural atravessa todo o Sistema de Justiça, desde as abordagens policiais até as decisões nos tribunais.

“O desafio é imenso pois o racismo é estrutural e tem suas determinantes. Com a criação desse Fórum, que tem o objetivo de instituir uma rede de interlocução entre as instituições, vamos discutir políticas públicas de sucesso que possam ser implementadas na Bahia”, afirmou o promotor de Justiça Rogério Queiroz.  Ele destacou que serão convidados representantes da sociedade civil, entidades governamentais e não governamentais, além de integrantes das universidades, para integrarem o Fórum.