Bolsonarista quer endurecer PL do Aborto e incluir prisão para médico que fizer procedimento

Mesmo após forte reação da sociedade civil após a Câmara dos Deputados votar a urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio, um deputado bolsonarista que endurecer ainda mais a proposta.

Conforme Guilherme Amado, no portal Metrópole, um projeto do deputado Marcos Pollon (PL – MS) foi apensado ao PL 1.904/24, propondo que médicos que realizarem a interrupção da gravidez após 22 semanas da gestação sejam presos. Autointitulado conservador, o parlamentar é próximo ao clã Bolsonaro e fundador do Movimento Proarmas.

Pela proposta de Pollon, caso haja o consentimento da mulher, a detenção seria de cinco a 12 anos. Se não houver a permissão, o médico poderá ter uma pena de oito a 12 anos de prisão.

Por lei, o aborto é permitido no Brasil nos casos em que a gestação decorreu de estupro, representa risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos, sem estabelecer um tempo máximo de gestação para o aborto.

Caso o projeto seja aprovado, será vedado o direito ao aborto legal e a mulher poderá cumprir até 20 anos de prisão, pena superior a de pessoas condenadas por estupro.