MP-BA pede a retirada de gatos em situação de risco em vias públicas

A Justiça determinou que a Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), órgão integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), apresente ao Ministério Público da Bahia, no prazo de 15 dias, um plano de ação para a retirada de todos os gatos que se encontram em situação de risco ou abandono, localizados em vias públicas, indicando um local habilitado para recepcionar os animais.

Além disso, a justiça determinou que a Prefeitura Municipal retire detritos, entulhos e restos de alimentos que possam degradar o meio ambiente e causar prejuízos para a saúde pública na ‘Colônia de gatos de Piatã’, obedecendo o Código Sanitário do Município.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, “a situação dos animais na ‘Colônia de gatos de Piatã’ demonstra irregular atuação do Poder Público municipal, uma vez que a Praça de Piatã, situada nesta capital, tornou-se um local de abandono para gatos, que não têm um abrigo adequado para repouso, alimentação e sobrevivência”.

A promotora de Justiça destacou que, apesar de notificada, a Prefeitura não adotou nenhuma providência para solucionar a questão, como o recolhimento dos animais para correta destinação e a adoção de ações para coibir o abandono dos gatos.