CMS não aprecia projetos do Executivo essa semana; se houver votação, será de PLs de vereadores

A Câmara Municipal de Salvador (CMS), cujos trabalhos serão encerrados nesta quarta-feira (11), por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, não votará nenhum projeto de indicação do Executivo municipal.

Em conversa com o bahia.ba, o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), frisou que, se houver votação entre esta terça-feira (10) e amanhã, apenas constará na pauta projetos de autoria dos vereadores.

“Não votaremos nada do Executivo essa semana. Se houver votação, apreciaremos apenas projetos de vereadores”, frisou Muniz.

Os edis já iniciaram a análise do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Salvador para o ano seguinte. O PLE nº 269/2023 estabelece as diretrizes orçamentárias para 2024. Segundo o projeto, a receita total foi estimada em R$ 11,774 bilhões, sendo R$ 8,190 bilhões provenientes do Orçamento Fiscal e R$ 3,584 bilhões do Orçamento da Seguridade Social.

Porém, as comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ); de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais; e de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social realizaram uma reunião conjunta extraordinária, na semana passada e deliberaram sobre o prazo final para apresentação de emendas ao PLE) nº 252/2023,  uma reunião estava marcada para sta segunda-feira (9), mas o encontro foi adiado.

Outros quatro PLs, também foram deliberados na reunião conjunta dos colegiados, a exemplo da matéria de interesse dos taxistas.