União tem que garantir Fundo de Participação dos Municípios com inflação, diz Bruno Reis

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (5) ter expectativa que o governo federal reponha perdas inflacionárias em valores a serem repassados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse está previsto em projeto de lei aprovado no Senado nesta quarta-feira (4), que também viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pelo déficit de receita provocado pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. O texto vai para sanção do presidente Lula.

“Ontem eu tive acesso até aos números da arrecadação do mês de setembro. Não tivemos perdas, em especial do FPM. Mas, quando você vai para a variação real, que é a inflação do período, está abaixo. Como todos os nossos contratos, nossos fornecedores,  servidores, todo mundo teve reajustes com base na inflação do período, o que tinha que haver por parte do governo federal era a garantia do FPM com a inflação do período”, disse Bruno Reis em entrevista coletiva durante uma agenda no bairro do Campo Grande.

O FPM é uma verba que a União paga a cada dez dias (três vezes por mês) para as cidades.

Segundo Reis, 90% dos prefeitos baianos dependem exclusivamente do aporte para tocar suas gestões.

“A gente espera que possa haver essa compensação, garantindo que seja do FPM do ano passado com a inflação do período”, afirmou o chefe do Executivo soteropolitano.