Edilene Lobo toma posse como ministra substituta do TSE

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral.

A posse ocorreu no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, antes do início da sessão de julgamentos do Tribunal. Entre os presentes à cerimônia estava o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A advogada foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice com indicações ao cargo.

Em maio, ela chegou a disputar duas vagas abertas para o cargo de ministro titular da Corte Eleitoral.

Na ocasião, Lula nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Agora, Edilene herdará justamente a cadeira deixada por Ramos Tavares.

A vaga faz parte da chamada classe de juristas do TSE — ou seja, um grupo de ministros que é indicado a partir de uma lista com nomes de advogados.

Além dos juristas, a Constituição determina que o TSE deve ser composto por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

No cargo de ministra substituta, Edilene poderá participar do julgamento de ações e recursos nas ausências e impedimentos de ministros titulares.

Além disso, em períodos eleitorais, cabe ao ministro substituto analisar ações sobre irregularidades em campanhas.

Perfil
Edilene Lobo é mineira e doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A nova ministra também é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ao longo da carreira, Edilene publicou livros e artigos jurídicos. Ela também atua como professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna, em Minas Gerais, e como docente convidada de pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas.

Em 2018, a advogada atuou na defesa da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado por Minas Gerais. No último pleito, foi uma das advogadas da federação partidária Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV.