Vereadores pedem vista e PL que autoriza empréstimo para o Executivo fica sem parecer

Durante a reunião conjunta entre as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) da Câmara de Salvador desta segunda-feira (7) para dar celeridade a propostas que tramitam na Casa, tanto de autoria do Executivo quanto dos parlamentares, os vereadores Luiz Carlos Suíca (PT) e Marta Rodrigues (PT), da bancada de oposição, solicitaram mais tempo para analisar o PL nº 189/2023 e apresentaram pedido de vista. Eles entendem que “é essencial um esclarecimento detalhado sobre como os recursos dessa operação de crédito serão aplicados”.

O texto versa sobre a permissão para o “Poder Executivo firmar operações de crédito, cujo valor pode chegar até R$ 300 milhões, junto a instituições financeiras selecionadas por meio de chamada pública específica. Tal operação pode ser feita com ou sem a garantia da União e tem como objetivo financiar despesas de capital”.

Por sua vez, o presidente Carlos Muniz (PSDB) propôs que o líder do governo, vereador Kiki Bispo (União Brasil), convidasse os secretários municipais de Fazenda e Casa Civil para esclarecer dúvidas dos vereadores em um encontro na Câmara. Tal reunião deve acontecer antes da próxima quinta-feira (10), data em que está prevista outra reunião extraordinária para votação da matéria nas comissões.