O projeto “Enfim, Nós” promove casamentos gratuitos para pessoas LGBTQIAP+ de Salvador. No mês do orgulho da classe, a expectativa é que a demanda aumente. A supervisora de operações, Roseane Alves, de 43 anos, contou em entrevista a equipe de reportagem do bahia.ba como ficou sabendo da ação. Ela classificou como “simples” as etapas para chegar até o tão sonhado “sim”, da sua amada, Idalice Fernanda Braga, de 33 anos.
“Já morávamos juntas e já estávamos noivas. Pensávamos em realmente oficializar o relacionamento, mas era algo que estava um pouco mais distante, por causa de algumas situações financeiras que impediam. A gente viu uma publicação na internet através da TV Aratu, falando sobre a possibilidade do casamento que é um coletivo LGBT, através do projeto “Enfim Nós””, explicou.
Ela contou que, de início chegou a pensar que o processo fosse demorado, por receio de ter muitas pessoas aguardando a convocação do programa, mas foi surpreendida com a brevidade de retorno. “Buscamos informações, preenchemos um formulário e ficamos aguardando sem muita expectativa. Imaginávamos que teria uma quantidade grande de casais na nossa frente na lista de espera. Também tinha a questão de sermos aprovadas ou não. Fizemos esse preenchimento no começo de dezembro e ficamos aguardando a resposta. Em janeiro, recebemos a informação de que tínhamos sido aprovadas e que era preciso fazer a habilitação no cartório mais próximo de nossa residência.”
A princípio, o casamento aconteceria em maio, mas devido a trâmites internos do projeto, a cerimônia ocorreu no mês seguinte. “Fizemos o processo de habilitação e mais uma vez ficamos aguardando a próxima etapa. A primeira data do casamento seria em abril, mas como não foi completado o quadro de casais exigido para acontecer a cerimônia, foi adiado para maio. O processo foi bem tranquilo.”
Roseane ainda ressaltou que, praticamente tudo foi pago pela ação, com direito a coffee break e dois convidados individuais para cada uma. “Tudo foi custeado pelo projeto, a única taxa que a gente pagou foi da habilitação, por causa da certidão original. A certidão dela é de outro município, por isso, precisamos pagar a taxa de habilitação da nova certidão. Não tivemos custo com a cerimônia e ainda teve um coffee break no casamento. Cada uma teve direito a dois convidados”, contou.
Mãe de 3 filhos, Roseane sempre viveu relacionamentos heterossexuais. Idalice foi a primeira mulher com quem manteve uma relação homoafetiva. Ao bahia.ba a supervisora contou que, no processo de transição, a sua filha mais velha, de 21 anos deixou de falar com ela após ter conhecimento da sua relação com Idalice. “Encerramos contato! Ela é cristã. Desde que soube do meu relacionamento, me bloqueou nas redes sociais. Não fala comigo de forma alguma! Com meus outros filhos é bem tranquilo, só acontecem problemas de casa de dia a dia, coisa fora do lugar, problemas comuns de uma família.”
Ela relatou que também houve afastamentos de pessoas do seu ciclo de amizade. “Eu senti distanciamentos de algumas pessoas, outras cheguei a saber de críticas, que disseram a terceiros, que consequentemente, trouxeram para mim. A gente sente o afastamento, por exemplo, quando tentamos marcar um compromisso e a pessoa nunca pode, sempre inventa uma desculpa.”
Roseane fez questão de ressaltar que, após todo processo e dificuldades, sente orgulho de si mesma. “Tenho orgulho de ser quem eu sou, da vida que eu tenho, das angústias que eu passo. As pessoas te invejam porque elas gostariam de estar no seu lugar.”
Nesta etapa de casada, a supervisora reforça que se sente mais segura, feliz e aceita pela sociedade como a esposa da sua amada.
“Depois da transição, sinto que legalmente a sociedade nos dá direito de ser quem somos. Não tenho motivo para não segurar a mão da minha esposa em público e nem a abraçar. Independe do local que a gente esteja! Depois do casamento, me sinto mais segura nos ambientes, porque somos casadas e temos esse direito”, concluiu.
Conheça o projeto “Enfim, Nós” que promove casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+ residentes de Salvador
Pautado na igualdade de direitos e deveres, o casamento civil é o anseio de muitos casais que desejam compartilhar os prazeres e os desafios da vida, independentemente de raça, etnia, condição econômica, orientação sexual e identidade de gênero. O Poder Judiciário do Estado da Bahia reconhece a importância simbólica, emocional e jurídica de garantir a todos o pleno acesso ao matrimônio e, por essa razão, abraça o projeto “Enfim, Nós” que promove casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+.
O projeto é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do PJBA, sob a coordenação da Juíza Assessora Indira Fábia dos Santos Meireles com a chancela do Corregedor Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A primeira edição contempla casais da comunidade LGBTQIAP+ residentes da cidade de Salvador que tiverem interesse em registrar a união e formalizar sua entidade familiar.
Para quem deseja se unir ao seu amor, precisa acessar o site do ArpenBA e preencher um formulário de inscrição. Aqueles que desejarem auxílio para preencher o formulário podem procurar atendimento presencial no Casarão da Diversidade (Rua do Tijolo, nº 8, Pelourinho), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
No ato da inscrição, é necessário indicar os dados completos de ambos os nubentes, bem como se há necessidade de prévia retificação de nome e gênero na certidão de nascimento.
Para preencher o formulário, é preciso ter em mãos os seguintes documentos: registro civil (RG); cadastro de pessoa física (CPF); certidão de nascimento original; comprovante de residência; e certidão de estado civil de ambas as partes, mediante certidão de casamento comprovando divórcio, quando tiver ocorrido, ou certidão do último casamento junto à certidão de óbito do cônjuge, no caso de viuvez.
É importante ressaltar que o PJBA firmou parceria com a Defensoria Pública da Bahia para realizar a busca da certidão de nascimento atualizada para as pessoas que não a possuírem ou não conheçam o cartório onde foram registrados ao nascer.
Vale enfatizar, também, que o nome social indicado por aqueles interessados em participar do projeto será respeitado independentemente da finalização do procedimento de alteração de nome e gênero até a data da cerimônia.
Casais que solicitarem alteração de nome e gênero precisarão fornecer, adicionalmente, os seguintes documentos: certidão de nascimento atualizada; certidão de casamento atualizada, se for o caso; cópia do registro geral de identidade (RG); cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso; cópia do passaporte brasileiro, se for o caso; cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda; cópia do título de eleitor; cópia de carteira de identidade social, se for o caso; comprovante de endereço; certidão cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); certidão criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos; certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos; e certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos; ou certidão da Justiça Militar, se for o caso.
Após o término do período de inscrições, a CGJ entrará em contato com os casais, via e-mail, para fornecer as demais orientações e dar início à fase de habilitação para o casamento.
