Procon-BA fiscaliza 33 estabelecimentos comerciais em Cachoeira; 2 foram autuados

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) fiscalizou 33 estabelecimentos comerciais na cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano, no fim de semana.

A ação faz parte da campanha de mobilização “Respeito é Nosso Direito”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em eventos populares da Bahia, e visa coibir práticas abusivas contra os consumidores que visitam a cidade nas comemorações das festas juninas e da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o Dois de Julho.

De sábado (24) até as 15h de domingo (25), o Procon-BA realizou 33 visitas aos estabelecimentos comerciais, que resultaram em dois autos de infração por violações ao direito do consumidor. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas pelo CDC e demais correlatas.

Durante a ação, as equipes do Procon-BA identificaram diversos produtos vencidos, mercadorias sem preços e alimentos não perecíveis (carnes) expostos à contaminantes, além da ausência de informações (sem prazo de validade e de origem desconhecida); adulteração de embalagens e mercadorias com prazo de validade danificados.

“O Procon-BA está nas ruas para garantir que os moradores e turistas possam ter os seus direitos respeitados e preservar a harmonia no mercado de consumo. Nosso objetivo é trazer tranquilidade e evitar riscos à saúde dos baianos e baianas que aproveitaram esse período de festas”, pontuou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.