A iniciativa do deputado federal Raimundo Costa (Podemos) beneficiará mais de 100 mil famílias que vivem da pesca e da aquicultura na Bahia. Isso porque o parlamentar destinou um montante de aproximadamente R$ 60 milhões para investimentos na área.
O parlamentar enxerga a iniciativa como fruto do “trabalho, dedicação, resiliência e comprometimento gerando resultados para todos” do seu mandato na Câmara do Deputados.
Na Bahia, a pesca artesanal é uma das atividades fortes na cultura e economia. De acordo com dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), no Brasil existem mais de 1 milhão de pescadores artesanais credenciados, só na Bahia são mais de 131 mil pescadores.
Relembrando os primeiros anos de mandato, Raimundo Costa contou como foi vivenciar uma pandemia que dificultou a aplicação de recursos. “Tivemos a pandemia e pouco tempo para conseguir aplicar os recursos. Hoje, estamos em uma nova etapa do nosso mandato de deputado federal, bem diferente do primeiro”, destacou o parlamentar. “Ficou um saldo de recursos no governo Federal e Estadual dos anos de 2019 a 2022, que são mais de R$ 11 milhões em kit pesca, laboratório, veículos e freezer. Sem contar o que conseguimos entregar durante esse período”, contou Raimundo.
Graças à luta e articulação do parlamentar baiano junto ao poder público, foi possível conquistar políticas públicas para desenvolver o trabalho no estado.
“Neste novo mandato, já disponibilizamos mais de R$ 12 milhões entre reformas de sedes das entidades, encontro estadual dos pescadores, assistência técnica, ração, gaiolas, equipamentos, kits de pesca, veículos, fábrica de gelo, freezer, Censo da Pesca e implantação do Sistema de Gestão e Recadastramento dos pescadores das entidades para 2023. Neste ano vamos investir na pesca artesanal da Bahia R$ 23 milhões”, disse.
Investimentos futuros
A intenção para os próximos anos é de somar aos investimentos no setor pesqueiro, mais R$ 30 milhões em recursos. “Se Deus permitir, queremos aplicar, ao todo, R$ 60 milhões na pesca e aquicultura”.
Para que Colônias, Associações e demais entidades possam receber os investimentos através da Federação dos Pescadores do Estado da Bahia (FEPESBA) é necessário apresentar cópias escaneadas dos Registros Atualizados nos órgãos federais, estaduais, e municipais. Assim como Atas conforme o estatuto das entidades e documentos que se fizerem necessários.
Raimundo ainda relembra prazo de envio. “Se a entidade não apresentar os documentos e informações solicitadas pela FEPESBA para a elaboração dos projetos, não poderá ser beneficiada”, e finaliza seu discurso destacando o volume do montante investido para o setor da pesca.
“São investimentos nunca vistos na história da pesca da Bahia e do Brasil realizados por um deputado”, enfatizou o parlamentar.
