Deputado Euclides Fernandes é mantido como procurador parlamentar da Alba

O deputado Euclides Fernandes (PT) foi mantido na função de procurador parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Legislativo.

Fernandes tem como atribuição promover a defesa do Legislativo baiano, de seus órgãos e membros, quando atin-gidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais.

A resolução nº 1.350/2005, que criou o órgão na Alba, prevê ainda como atribuição a promoção de medi-das judiciais e extrajudiciais, por intermédio do Ministério Público ou de mandatários advocatícios, para obter ampla reparação em caso de ataques aos integrantes do parlamento.