STF começa a analisar se lei estadual pode proibir linguagem neutra nas escolas

    O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados

    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se lei estadual pode proibir o uso da linguagem neutra nas escolas. O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.

    O assunto está sendo analisado contra uma lei de Rondônia de 2021, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular, em material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

    A votação ocorre no ambiente virtual e, até agora, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou a favor de derrubar a lei. Ele foi acompanhado por: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os demais ministros ainda podem incluir os votos.