Em recesso forense, TSE funciona em regime de plantão até fevereiro

Em virtude do recesso forense, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em esquema de plantão até 1º de fevereiro de 2022, quando acontece a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.

Até lá, os prazos processuais permanecem suspensos e o atendimento ao público externo será realizado das 13h às 18h.

Durante o recesso, a presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, a exemplo de medidas cautelares e habeas corpus. O atendimento aos advogados poderá ser feito pelos telefones (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216.