TCU suspende compra de R$ 38 mi em coturnos do Ministério da Justiça

Em decisão tomada no último mês de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública suspenda uma compra de coturnos cujo valor previsto era de R$ 38 milhões.

Segundo o TCU, o certame não prezou pela busca dos menores preços, com ofensas ao princípio de economicidade e ao interesse público. As empresas vencedoras foram a Foot Comercial e a Primax Distribuidora, que compram o material de outra empresa, a Guartelá.

Como parte dos valores já havia sido empenhada pela pasta, a interrupção da compra afeta o pagamento de R$ 35 milhões às empresas vencedoras.

O ministério pretendia comprar 60 mil coturnos destinados à Secretaria de Operações Integradas (Seopi), criada pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de integrar ações de órgãos de segurança pública.

Segundo o Ministério da Justiça, comandado por Anderson Torres, os calçados seriam distribuídos a policiais participantes do programa Guardiões das Fronteiras, grupo que atua no combate às infrações transnacionais nas regiões de fronteira e divisas do Brasil.

A análise técnica de auditores do tribunal concluiu que o pregão poderia ter sido fechado em valores 50% menores do que os R$ 38,8 milhões previstos.

O ministro relator do processo, Augusto Sherman, chegou a dar uma medida cautelar no final do ano passado suspendendo o pregão. Mesmo assim, o ministério chegou a empenhar notas para a aquisição de 2.000 coturnos deste pregão para o 40º Batalhão de Infantaria.

Segundo o TCU, caso remanesça a necessidade da contratação, o Ministério da Justiça deverá realizar nova licitação para adquirir o restante dos quantitativos.