Bruno Reis: Geraldo Jr. trata Câmara ‘como se fosse a casa dele’

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), afirmou nesta segunda-feira (12) que o presidente da Câmara, vereador Geraldo Jr. (MDB), estaria tratando o Legislativo “como se fosse a casa dele”. “Geraldo não pode tratar como se (a Câmara) fosse a casa dele”, afirmou o chefe do Executivo, ao comentar a decisão do Judiciário que suspendeu a formação das comissões na Câmara Municipal. O prefeito afirmou ainda que o presidente da Câmara se tornou alvo do Ministério Público em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Foi alterada a Lei Orgânica para beneficiar grupos empresariais. Imagine pagar todos os tributos municipais com Transcons, comprar terrenos que a prefeitura leva a leilão com Transcons. É óbvio que o Ministério Público não ia permitir isso e entrou na Justiça”, disse. O presidente da Câmara é também candidato a vice-governador na chapa de Jerônimo Rodrigues (PT), adversária do concorrente ao Palácio de Ondina apoiado pelo prefeito, ACM Neto (UB).

A liminar que suspendeu as comissões foi concedida em uma ação do União Brasil, porque na opinião dos vereadores do partido e do prefeito “não foi respeitado o princípio da proporcionalidade pelo presidente, além do fato de as indicações dos membros não terem sido dos partidos, como prevê o Regimento”.Conforme Bruno Reis, o Legislativo ” é a casa do povo. Tem que respeitar a vontade da maioria”.

O prefeito destacou ainda que “a decisão (liminar) determina que as comissões sejam formadas pela proporcionalidade de cada partido, como sempre foi. São 10 comissões permanentes: sete são presididas por vereadores da base do governo e três pela oposição. Dos sete membros de cada comissão, cinco são do governo e dois da oposição. Sempre foi assim. Desta vez, o presidente da Câmara, de ofício, por um ato dele, escolheu ao livre arbítrio. É óbvio que a decisão iria sair contrária à forma dele de gerir a Câmara”, avaliou o prefeito.

Reajustes

Bruno garantiu que a decisão judicial não traz prejuízo aos reajustes de servidores aprovados pela Casa através de acordo de líderes, reforçando entendimento divulgado no domingo pelo líder do governo, vereador Paulo Magalhães Jr.. A anulação das decisões foi citada por Geraldo Júnior quando comentou a referida liminar.

“Quero tranquilizar a sociedade e tranquilizar em especial os servidores. Os reajustes que foram fruto de acordo de líderes, passaram pelo plenário e tiveram devida aprovação, esses não têm qualquer modificação. Porque a vontade da maioria é soberana em relação às comissões, que estavam funcionando de forma irregular”, declarou Bruno.

Segundo o chefe do Executivo, a bancada da maioria continuará acionando a Justiça sempre que Geraldo Jr. “praticar ilegalidades”. “Dois terços dos vereadores da Câmara estão formalmente na bancada do governo e não aceitam as manobras realizadas pelo presidente. Não adianta entrar com pedido de suspeição de juízes, de desembargadores. Com o tempo, a Justiça vai restabelecer essas decisões”, comentou.